ARTIGO SEMANAL DO GOVERNADOR CARLOS BRANDAO: O MARANHÃO E SEU COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Se há algo que devemos sempre respeitar é a construção de nossa história, de nossa sociedade, por várias mãos, por vários povos. Para o Maranhão, estado com uma das maiores populações negras do Brasil, o Dia da Consciência Negra – que acabamos de celebrar -, ganha um significado ainda mais intenso. Aqui, onde a cultura afro-brasileira pulsa em cada esquina, o chamado à igualdade racial é também uma defesa de nossa própria identidade. Carregamos em nossas raízes a força dos povos africanos que, ao longo do tempo, preservaram saberes, crenças, ritmos e sabores que hoje moldam nossa cultura. Mas, junto à riqueza cultural, perdura uma herança de desigualdades que ainda se refletem nos índices de pobreza, acesso à saúde, educação e oportunidades. Compreender isso é essencial para avançarmos na construção de um estado mais justo. E é por isso que procuramos governar dessa forma: respeitando e valorizando todos os maranhenses, sem distinção.

No Maranhão, a luta pela igualdade racial não é apenas um ideal. É um compromisso que guia nossas ações e políticas públicas. Somos um estado com uma rica diversidade cultural e étnica, com um legado de resistência e conquistas construído com a participação efetiva das populações negras, indígenas e quilombolas. Reconhecer e valorizar esse movimento é um dever moral e político que nos leva a transformar desigualdades históricas em oportunidades. E isso tem se fortalecido com iniciativas que transformam discursos em ações concretas. O programa Maranhão Quilombola, por exemplo, é um símbolo de resistência e valorização das comunidades quilombolas, que representam o legado de quem lutou pela liberdade. Com ações como a Caravana Maranhão Quilombola, o Selo Quilombos do Maranhão e a titulação de territórios quilombolas, estas comunidades encontram respaldo para preservar sua identidade, garantir seus direitos e construir um futuro mais digno.

Mas a busca por igualdade não se limita aos territórios quilombolas. A implementação de políticas públicas, como o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a criação de uma Delegacia Especializada em Crimes Raciais e os avanços na saúde integral para a população negra são exemplos de um esforço coletivo para enfrentar o racismo estrutural. A recente regularização de treze territórios quilombolas  em nosso governo é um marco mas também um lembrete de que ainda há muito a ser feito para reparar os danos causados por séculos de exclusão. E mais quatro devem ser regularizados até o fim do ano. Em 52 anos, somos o governo que mais reconheceu comunidades quilombolas no Maranhão.

Na educação, implementamos as diretrizes curriculares para relações étnico-raciais e as leis que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Educação é o alicerce para quebrar as barreiras do preconceito e construir um Maranhão verdadeiramente igualitário. Além disso, nosso decreto de proteção aos povos de matriz africana assegura a liberdade religiosa e o respeito às práticas culturais e modos de vida dessas comunidades. Reconhecemos a importância dessas manifestações como parte do patrimônio imaterial do Maranhão.

Celebrar o Dia da Consciência Negra é reconhecer que a luta pela igualdade racial não pertence apenas à população negra. É uma causa de toda a sociedade. E este é o momento de fortalecermos alianças, ouvir as vozes das comunidades e continuar promovendo políticas que signifiquem um verdadeiro salto em direção à justiça social. O Maranhão é e sempre será um estado que honra sua diversidade e constrói sua força a partir dela. Seguiremos firmes ao lado de quem luta pela igualdade racial e pela dignidade humana. Essa é a nossa missão. Esse é o nosso compromisso.

Carlos Brandão

Governador do Maranhão