CÂMARA DE VEREADORES DE MIRADOR EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Com a presença de dez vereadores, faltando apenas o vereador Maciel que assumiu a Secretaria de Saúde e seu substituto, Alan do Buchão, ainda não tomou posse, pois a câmara ainda se encontra de recesso, voltando as sessões ordinária somente em fevereiro quando começa a legislatura 2025/2028.

A sessão extraordinária convocada pela Mesa Diretora foi conduzida pelo presidente, vereador Patrício e teve como pauta a apreciação e aprovação de dois projetos; O primeiro concede aumento salarial dos professores em 6,27% e o segunda projeto a remuneração de diretores, assessores, coordenados da equipe de governo.

O primeiro projeto, concede o aumento de 6,27% que foi enviado pelo executivo é semelhante aos demais municípios do Brasil, com exceções de alguns municípios que concedem um pouco maior, como, por exemplo, Barra do Corda que deu 6,60%. A polemica em Mirador começou logo no primeiro voto, quando o vereador Daniel propôs o percentual de 8,27, ou seja, 2% a mais. Depois dessa proposta começou as discursões, os ânimos foram se exaltando entre os vereadores, mesmo com todos a favor do aumento, a questão foi só saber se o executivo tem condições de arcar com o aumento e se não vai comprometer as normas do FUNDEB, mesmo assim foi aprovado, agora cabe a prefeita Domingas Cabral sancionar ou não.

Pela situação observada na sessão, que foi a primeira realizada com a nova Mesa Diretora, deu para sentir que o clima entre os vereadores da situação e os da oposição vão se confrontar, o que não é bom para o legislativo, nem tão pouco para o executivo que precisa governar com harmonia entre os poderes.

A Líder do Governo, Tatiana Lima, explicou a condução do projeto que foi de iniciativa do executivo e que a intensão da prefeita Domingas Cabral, que na verdade já paga o Piso Salarial, foi conceder o aumento dado pelo governo federal e já entrar na folha de janeiro. Nesse momento a vereadora pediu ao presidente para suspender a sessão por cinco minutos para consultar o secretário legislativo, Georgiano Sá que se encontrava presente na galeria e para surpresa de todos, foi negado. Outro momento em discursão foi quando o presidente encerrou a sessão quando tinha sido votado apenas a primeira parte do segundo projeto.

A questão de conceder aumento depende da situação de cada prefeitura. No caso de Mirador que já paga o Piso Nacional e o reajuste não pode exceder os 60% determinado pelo fundeb. O governado Carlos Brandão, como a folha do estado ainda permite, concedeu 7%, retroativo a janeiro e que vai pagar na folha de fevereiro em única parcela.

O vereador Maciel Dupovo que se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Saúde comentou a forma como foi aprovado o projeto que foi tão somente iniciativa do executivo e explicou sua inconstitucionalidade depois que foi alterado e aprovado pelos vereadores.

GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO

Reajuste de 7% concedido totalmente com sucesso e acima da média nacional aos professores da educação básica do Maranhão.

A medida provisória com o aumento já foi encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa. E fiquem tranquilos: será aplicada em fevereiro com retroativo referente a janeiro.

Nossos educadores merecem esse reconhecimento e incentivo para continuarmos avançando com bons resultados”, Carlos Brandão