Natural da cidade de Sucupira do Norte, ministro João Batista Brito Pereira foi eleito para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2018/2020

 Um maranhense vai ocupar a presidência da mais alta Corte da Justiça do Trabalho do país. Natural da cidade de Sucupira do Norte, o ministro João Batista Brito Pereira foi eleito para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2018/2020. A escolha aconteceu na última quinta-feira, 7, durante sessão extraordinária do Tribunal do Pleno.

Brito Pereira é ministro do TST desde maio de 2000. Ele foi nomeado para compor a Corte por meio da vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho (MPT). No MPT, ele ingressou no ano de 1988.

Antes de ser eleito presidente para o próximo biênio, o magistrado maranhense já havia ocupado cargo de destaque no TST. No biênio 2014/2016, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Após a eleição da semana passada, Brito Pereira agradeceu à confiança depositada pelos demais ministros. Em seu discurso, o futuro presidente do TST disse que espera trabalhar “com muita humildade, alegria e esperança”.

O magistrado explicou, ainda, que não espera “reinventar a roda”, mas pretende, junto aos colegas de direção, reunir as melhores ideias e incentivar a criatividade dos colegas e dos servidores, “porque sem eles não há Justiça do Trabalho”.

“Estamos nos preparando, a partir de agora, para bem servir ao TST e à Justiça do Trabalho, contando com ministros, desembargadores, juízes de primeiro grau, servidores e todos aqueles que militam e fazem conosco a Justiça do Trabalho”, concluiu Brito Pereira.

Nova direção

A sessão extraordinária que elegeu Brito Pereira à presidência do TST para o próximo biênio também definiu os outros dois ministros que irão compor a nova direção da Corte. O vice-presidente será o ministro Renato de Lacerda Paiva, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e o novo corregedor-geral será o ministro Lelio Bentes Corrêa. A posse da nova direção ocorrerá em sessão solene no dia 26 de fevereiro de 2018.

O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, disse que a eleição para uma nova direção, seguindo o Regimento Interno do TST, é um momento de festa. “Essa liturgia é salutar, respeitando-se a antiguidade e a união da corte, exemplar para toda a Justiça do Trabalho”, afirmou.

E o ministro Ives Gandra Martins Filho completou: “A sucessão se faz com toda naturalidade e normalidade, mostrando que o TST, como corte superior de todo o sistema da Justiça do Trabalho, está unida e harmônica”.

Perfil de João Batista Brito Pereira

Brito Pereira nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4/9/1952. Formou-se pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), com pós-graduação em Direito Público pela mesma instituição, onde lecionou Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Foi advogado militante especializado na área trabalhista e consultor trabalhista, a partir de 1982, perante os Tribunais Superiores, até 1988. Em maio de 1988, ingressou no Ministério Público do Trabalho, e exerceu o cargo de subprocurador-geral do Trabalho de 1989 até 2000, quando foi nomeado para o TST.

Desde 2004, o ministro preside a Quinta Turma do TST, da qual só se afastou no período em que foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Integra também o Órgão Especial e a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Foi ainda membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).