PARQUE DE MIRADOR: QUEIMADAS COMPROMETEM A BIODIVERSIDADE

PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR MARANHÃO

Data: 31/10/2024 01:34:47
PARQUE DE MIRADOR: QUEIMADAS COMPROMETEM A BIODIVERSIDADE

© Foto: JM / PEM

PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR CRIADO 45 ANOS CONTINUA AINDA SEM PLANO DE MANEJO

Desde o início de 2023 a SEMA, através da Superintendência de Biodiversidades e Áreas Protegidas, promove oficinas com diferentes seguimentos, como, poder público, sociedade civil e os moradores do parque para consultas prévias como subsídios para a elaboração do Plano e manejo.

A prefeita de Mirador, Domingas Cabral, sinalizou que no seu segundo mandato vai dar atenção especial ao meio ambiente e adiantou que vai propor a sema uma gestão compartilhada do PEM, onde pretende instalar o ponto de apoio na cidade e colocar os postos avançados (Mosquito, Aldeia, Cágado, Mel, Zé Miguel e Geraldina) para funcionar. Adiantou que vai propor ao govenador Carlos Brandão essa ideia que é bom para o município, considerando que a UC é no território de Mirador e ocupa mais da metade do município e para ser melhor assistido precisa para juntos, desenvolver ações que que realmente preserve o parque.

O PEM vem errado desde sua criação que aconteceu através de decreto, sem área definida. Na época foi acordado que os municípios localizados no seu entorno cediam parte de seus territórios e isso não aconteceu. Há um pouco mais de um ano, a SEMA começou a construir o Plano de Manejo que está atrasado há 45 anos e ainda não foi finalizado. O Plano de Manejo tem como finalidade identificar o que tem e o que precisa fazer, regularizar a questão fundiária, oficializar sua extensão, identificar terras devolutas no seu entorno para remanejar as famílias residentes dentro do parque e, principalmente, definir uma legislação ambiental adequada a realidade de hoje.

Mesmo em seu território,  prefeitura de Mirador não tem poder nenhum na área, mas é obrigada a manter escolas, assistência medica aos moradores, conservação dos acessos, enquanto isso, a SEMA se beneficia de recursos de compensação ambiental, Fundo da Amazonia, além de outros  vindo do próprio orçamento anual do estado

A administração do parque é de responsabilidade da sema, mas não existe ações direta, equipe permanente na área, apenas ações esporádicas e não possui equipe constituída e em condições, por exemplo, de combate as queimadas e incêndios florestais que todo ano acontece dando prejuízos a biodiversidade e ofuscando seus objetivos que foi criado para preservas as nascentes dos rios itapecuru e alpercatas que nascem na área, além de inúmeros pequenos afluentes que são afetados  pelas proximidades do agronegócio.

Recentemente o governo do estado, atraves da SEMA fez entregas de várias caminhonetes equipadas com instrumentos de combate a fogo que foram adquirido através do Programa Maranhão Sem Queimadas. Mirador que é vítima dessas queimadas todo ano e que geralmente começa pelo próprio parque não foi contemplado com um desses veículos exatamente pelo fato de não existir parceria legalmente constituía.

No ano passado foi criado o Conselho Consultivo do PEM, mas seus poderes são limitados e ainda não mostrou pra que foi criado.

Todo mundo sabe que dentro da área do parque existe inúmeras propriedades devidamente legalizadas em cartório e pelo fato e não existir Plano e Manejo as invasões continuam

Por lei, a área de amortização (buffer) é de 10 Kms, mas já se registra desmatamento do agronegócio no limite da cerca do parque.

Essa é a realidade da Parque Estadual de Mirador com área de 438.000 hectares.

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243 visualizações | Fonte: Jornal de Mirador | Post: Adail Brito

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