O Oficial do Registro de Imóveis de Sucupira do Norte/MA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que dispõe o artigo 216-A, § 13 da Lei nº 6.015/1973, c/c com o art. 408 do Provimento
149/2023 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, FAZ SABER aos TITULARES DE DIREITOS
REAIS do imóvel denominado “TAPERA”,
Data “LAGÔA SÊCA”, devidamente registrado sob o
nº 1785 de ordem no Livro 02-Registro Geral de Imóvel, nesta serventia, constando como
proprietários adquirentes
MARIA JOSÉ DE MENDONÇA, JOÃO ALVES DA ROCHA, LUIZA
ALVES DA ROCHA e MELIANA ALVES DA ROCHA, constando ainda que o imóvel acima
registrado foi adquirido por meio de Processo de Ação de Demarcação e Divisão da Data “LAGOA
SECA”, conforme Folha de Pagamento, datada de 30 de julho de 1955, do Escrivão do 2º Ofício de
Mirador/MA, João de Almeida Carvalho; a área a ser usucapida é a seguinte:
“ÁREA: 108-39-06-
HA. PERÍMETRO: 5.595,86m. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição desse
perímetro no vértice IOSH-M-9262, vértice mais ao norte desta descrição e de coordenadas
Longitude -44°32’59,729”, Latitude -6°37’33,237” e Altitude 290,914 m; deste, segue confrontando
com o imóvel CNS: 03.141-9 Mat. 1750 ESPOLIO DE DOMINGOS REGO CPF 000.545.933-87,
com o seguinte azimute e distância: 180º57’ e 2092,34 m até o vértice IOSH-M-9264, de
coordenadas Longitude -44º33’00,875”, Latitude -6°38’41,336” e Altitude 175,45 m; deste, segue
confrontando com o imóvel RIO ITAPECURU, com os seguintes azimutes e distâncias: 259º19’ e
16,51 m até o vértice IOSH-P-1320, de coordenadas Longitude -44º33’01,403”, Latitude –
6º38’41,436” e Altitude 174,532 m, 281º46’ e 32,95 m até o vértice IOSH-P-1321, de coordenadas
Longitude -44°33’02,454”, Latitude -6º38’41,217” e Altitude 182,298 m, 326º53’ e 56,92 m até o
vértice IOSH-P-1322, de coordenadas Longitude -44º33’03,466”, Latitude -6°38’39,665” e Altitude
187,177 m, 297º54’ e 12,99 m até o vértice IOSH-P-1323, de coordenadas Longitude –
44°33’03,840”, Latitude -6º38’39,467” e Altitude 184,74 m, 236º18’ e 64,5 m até o vértice IOSH-P-
1324, de coordenadas Longitude -44°33’05,587”, Latitude -6°38’40,632” e Altitude 193,162 m,Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/HLZ8E-RDKWY-C97UT-QA4ZE.
162º20’ e 21,85 m até o vértice IOSH-P-1325, de coordenadas Longitude -44º33’05,371”, Latitude –
6°38’41,310” e Altitude 180,145 m, 227º40’ e 40,87 m até o vértice IOSH-P-1326, de coordenadas
Longitude -44°33’06,355”, Latitude -6°38’42,205” e Altitude 194,939 m, 276º8’ e 69,55 m até o
vértice IOSH-P-1327, de coordenadas Longitude -44°33’08,606”, Latitude -6°38’41,963” e Altitude
186,701 m, 186º10’ e 54,48 m até o vértice IOSH-P-1328, de coordenadas Longitude –
44°33’08,797”, Latitude -6º38’43,726” e Altitude 185,252 m, 148º35’ e 34,57 m até o vértice IOSH-
P-1329, de coordenadas Longitude -44º33’08,211”, Latitude -6º38’44,687” e Altitude 18,685 m,
204º16’ e 45,86 m até o vértice IOSH-P-1330, de coordenadas Longitude 44º33’08,824”, Latitude –
6º38’46,048” e Altitude 183,107 m, 224º47’ e 42,64 m até o vértice IOSH-P-1331, de coordenadas
Longitude -44º33’09,802”, Latitude -6º38’47,033” e Altitude 182,349 m; deste, segue confrontando
com o imóvel VARGEM DE CIMA DE JOSÉ PEREIRA DA COSTA, com os seguintes azimutes e
distâncias: 331°09’ e 147,76 m até o vértice IOSH-M-9257, de coordenadas Longitude –
44º33’12,123”, Latitude -6º38’42,820” e Altitude 188,427 m, 338º25’ e 501,47 m até o vértice
IOSH-M-9258, de coordenadas Longitude -44°33’18,125”, Latitude -6°38’27,639” e Altitude
188,385 m, 314º20’ e 461,79 m até o vértice IOSH-M-9259, de coordenadas Longitude –
44º33’28,876, Latitude -6°38’17,131” e Altitude 194,891 m, 332º00’ e 326,91 m até o M-9260, de
coordenadas Longitude -44°33’33,870”, Latitude -6°38’07,734” e Altitude 204,18 m; deste, segue
confrontando com o imóvel Faz. Simião Brandão IV Jesus Boabaid de Oliveira Itapary Neto, com os
seguintes azimutes e distâncias: 73º55’ e 457,7 m até o vértice IOSH-M-9261, de coordenadas
Longitude -44°33’19,551”, Latitude -6°38’03,610” e Altitude 241,504 m, 33º07’ e 1114,18 m até o
vértice IOSH-M- 9262, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui
descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo referência o SIRGAS2000.
A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local
(SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso
(Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas.
Responsável Técnico: Hélio Alves da Silva, Técnico de Grau Médio em Agrimensura, CREA
5061264373TD/MA. CFT2202142205-MA.” Código SNCR/INCRA: 951.110.880.540-1. CIB/RFB
nº 9.689.536-5; os interessados no procedimento da usucapião declararam que a área que pretendem
adquirir por meio da usucapião se encontra inserida na área descrita na matrícula do seguinte teor:Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/HLZ8E-RDKWY-C97UT-QA4ZE.
“
MATRÍCULA N° 1.785. (Prenotação nº 3190 no dia 01/06/2023, selo de fiscalização nº
PRENOT031419GFBC6EUCUOK86799). Feito no dia primeiro de junho de dois mil e vinte e três
(01/06/2023), a abertura da matrícula do seguinte imóvel, conforme segue.CIRCUNSCRIÇÃO:
Sucupira do Norte/MA. DENOMINAÇÃO: “TAPERA”. IMÓVEL: Uma gleba de terras
denominada “TAPERA”, Data “LAGÔA SÊCA”, deste município, sob o nº 27, com área de 111-68-
76-HA (cento e onze hectares, sessenta e oito ares e setenta e seis centiares), contendo cocais de
babassú, terras próprias para cultura e campos de cocais, fechando o polígono desta terra com o
perímetro de 5.040m (cinco mil e quarenta metros). TRANSMITENTE(S): Ação de demarcação e
divisão da data “LAGOA SECA”, deste termo. ADQUIRENTE(S): MARIA JOSÉ DE
MENDONÇA, JOÃO ALVES DA ROCHA, LUIZA ALVES DA ROCHA e MELIANA ALVES
DA ROCHA, não constando título, domicílio e a profissão dos adquirentes. TÍTULO: Demarcação.
FORMA DO TÍTULO. Folha de Pagamento, datada de 30 de julho de 1955, do Escrivão do 2º
Ofício de Mirador/MA, João de Almeida Carvalho.VALOR DO CONTRATO: Cr$ 1.675,31.
REGISTRO ANTERIOR: nº 739 de ordem, às fls. 26-V/27 do Livro 3-BI (TRANSCRIÇÕES DAS
TRANSMISSÕES) da Serventia Extrajudicial de Mirador/MA, em 18 de outubro de 1955, passando
a ser matriculada nesta data e neste cartório em virtude de baixa na circunscrição imobiliária
anterior. Emolumentos: R$ 100,80; FERJ: R$ 13,75; FERC: R$ 3,43; FADEP: R$ 4,57; FEMP: R$
4,57; Total: R$ 127,12 recolhidos na forma do item 16.2 da Tabela XVI, anexo da Lei Estadual nº
9.109/09. Selo de fiscalização nº MATRIC0314193KFO753TZZPEL525. Eu, Natally da Silva
Nolêto, Escrevente Autorizada, o digitei. Eu, Poliana de Souza Pereira, Escrevente Substituta, o
promovi e dou fé.///”; dando-lhes ciência de que tramita junto a Serventia Extrajudicial de Sucupira
do Norte/MA o pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
EXTRAORDINÁRIA, com tempo de posse alegado em 29 (vinte nove) anos, requerido por JOÃO
BOSCO BARROS REGO, brasileiro, médico, natural de Pastos Bons/MA, nascido em 12/02/1938,
filho de Domingos Rêgo e Alice Barros Rêgo, portador do RG nº 062612–SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº 001..653-, e sua esposa, a Sra. IÊDA MARIA BARRETO BARROS
RÊGO, brasileira, aposentada, natural de Recife/PE, nascida em 27/07/1943, filha de Fernando
Nobre Barreto e Olga Neves Barreto, portadora do RG nº 889-SSP/PE e inscrita no CPF/MF nº 095..103-, casados sob o regime da comunhão de bens desde 09/10/1968, conforme certidãoDocumento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/HLZ8E-RDKWY-C97UT-QA4ZE.
(cópia) do registro do casamento lavrado sob o nº 92878 de ordem, às fls. 238-V do Livro nº B-225,
do Cartório do Registro Civil de Santo Antônio, Recife/PE, residentes e domiciliados na Praça
Tiradentes, nº 138, Centro, Pastos Bons/MA, CEP: 65.870-000, protocolado sob o nº 3473 de ordem,
às fls. 233-V do Livro 01-B do Protocolo Geral de Registro de Imóveis desta Serventia em
14/10/2024. Diante do exposto, fica(m) os DETENTORES DE DIREITOS REAIS, dessa forma,
NOTIFICADOS para que manifestem expressamente acerca do pedido perante esta Serventia,
situado na Alameda Luiz Gonzaga Carneiro, nº 1003, Centro, nesta cidade, nos dias úteis, no horário
das 08h00min às 12:00h e das 14:00h às 18h00min, e-mail: [email protected],
contato: (99) 99193-1315, no prazo legal de 15 (quinze) dias, permanecendo o requerimento e a
documentação completa que o acompanha à disposição para análise no referido prazo. Nos termos
do artigo 216-A, § 13 da Lei nº 6.015/1973, c/c com o art. 408 do Provimento 149/2023, do
Conselho Nacional de Justiça CNJ, a não apresentação de impugnação no prazo da notificação
implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião, o que ensejará o
imediato registro da usucapião. E, para que chegue ao conhecimento dos detentores de direitos reais,
acima informados e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
publicado por 2(duas) vezes na Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados – Cartórios
Maranhão, conforme Provimento n.º 37/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do
Maranhão, em jornal ou meio de comunicação de amplo alcance na região, bem como afixado no
mural da Serventia. Selo de Fiscalização nº INTIMA031419BJ6I3NVAQDVZ3O64. Sucupira do
Norte/MA, em 26 de setembro de 2025. Bel. Glauco Djafar de Oliveira Campelo, Oficial do
Registro de Imóveis.
Poder Judiciário – TJMA. Selo: INTIMA031419BJ6I3NVAQDVZ3O64,
26/09/2025 15:45:28, Ato: 16.23, Parte(s): JOÃO BOSCO BARRO
S RÊGO, Total R$ 50,95 Emol R$ 45,92 FERC R$ 1,37 FADEP R$ 1
,83 FEMP R$ 1,83 Consulte em https://selo.tjma.jus.brDocumento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/HLZ8E-RDKWY-C97UT-QA4ZE.